Processo 239472/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 16:26
Autuado em 29/04/2011 16:26
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 618/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   618/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2013 Acórdão   618/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/02/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON DIEGUEZ BRISOLLA
Origem CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado ENIO NETH DE GOSS
Interessado FILIPE BRAGA FARHAT
Interessado JOÃO CARLOS ZANDONÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 16:22 do Protocolo 540420/12
26/07/2012 10:51 Juntada e AR oficio 114/12-OCN-DCE
25/07/2012 13:14 Juntada de AR oficio 112/12-OCN-DCE
25/07/2012 09:13 Devolução do oficio 113/12-OCN-DCE
03/04/2012 11:35 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  06/07/2012 Ofício de Contraditório   112/ 2012   
DCE  06/07/2012 Ofício de Contraditório   113/ 2012   
DCE  06/07/2012 Ofício de Contraditório   114/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 648/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 618/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1547/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9409/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 08:56 DP  
16/04/2013 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 648/2013 -
15/03/2013 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2013 -
15/03/2013 10:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 188/2013 -
15/03/2013 10:22 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2013 -
01/03/2013 17:01 GCFAMG  
28/02/2013 12:33 S1C Certidão de Sessão nº 418/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
23/11/2012 08:27 GCAML  
12/11/2012 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5220/2012 -
12/11/2012 09:21 SMPjTC Parecer nº 17931/2012 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Autarquia. Exercício de 2010. Atendimento à Instrução Normativa nº 49/2010-TC. Pela regularidade.
31/07/2012 10:58 DCE Instrução nº 268/2012 -
06/07/2012 09:26 DP  
04/07/2012 19:29 DCE Ofício de Contraditório nº 112/2012 -
04/07/2012 19:29 DCE Ofício de Contraditório nº 113/2012 -
04/07/2012 19:29 DCE Ofício de Contraditório nº 114/2012 -
03/07/2012 17:53 DP Informação nº 5381/2012 -
13/06/2012 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2012 -
16/09/2011 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 805/2012 -
16/09/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 7951/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme determina a Constituição Federal e demais legislação de regência.
26/07/2011 11:36 DCE Instrução nº 155/2011 -
29/04/2011 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9409/2011 -

Voltar a Consulta